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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Moção nº 543/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal a presente MOÇÃO DE APOIO ao PLP 04/2022 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em tramitação no Senado Federal

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 543/2022

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 507/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 507/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 506/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 1.448,00 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 506/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 505/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para CPM - Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, inscrito no CNPJ nº 89.930.069/0001-28, conforme plano de trabalho apresentado.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 505/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 504/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o início da construção de uma sede para o MotoClube Amigos da Velocidade, inscrito no CNPJ nº 09.293.601/000104.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 504/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impsoitva nº 503/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a construção de um pavilhão da sede do Conselho dos ex - Patrões do CTN Sinos de São Miguel, inscrito no CNPJ nº 89.930.242/0001-98.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 503/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção nº 471/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da segurança do Estado do Rio Grande do Sul a presente MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

    • 22/11/2022

    • Numero da Lei: 471/2022

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao órgão competente

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  • Título: Indicação nº 368/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a abertura da Rua Cenair Maica, entre a Avenida Borges do Canto e a Rua Sete Povos.

    • 30/08/2022

    • Numero da Lei: 368/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 203/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, prorrogue o pagamento da cota única do IPTU 2022, como também a primeira, segunda, terceira, quarta, quinta e sexta parcela, pelo prazo de dois meses.

    • 11/05/2022

    • Numero da Lei: 203/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 189/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção da estrada que dá acesso à propriedade da Sra. Ritha Ávila Jung na localidade de Restinga Seca 2, próximo a comunidade Borges de Medeiros.

    • 11/05/2022

    • Numero da Lei: 189/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Peojeto de Decreto Legislativo nº 057/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. HILÁRIO CASARIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 057/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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